A agilidade faz parte de ação prioritária assumida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
A procura por naturalizações vem
crescendo no Brasil. Este é o diagnóstico do consultor David Cristofhor,
da S2 Assessoria em Vistos e Viagens, com sede em Campinas, interior de
São Paulo, e filial na capital paulista. Com sete anos de atuação no
setor, David viu os pedidos de três nacionalidades se ampliarem:
africanos, haitianos e norte-americanos.
“Não só por parte dos africanos, que
são hoje boa parte da maioria, também por parte dos haitianos, em
questão do que houve no país deles, o terremoto que teve lá [terremoto
de 2011, que destruiu o país]. Mas, enfim, não só eles, como também
americanos, que estão procurando muito a solicitação de pedido de
naturalização brasileira”, citou o consultor.
Atualmente, três pedidos intermediados
pela empresa estão sob análise do Ministério da Justiça e Segurança
Pública. E, ao que tudo indica, esse processo vai ser rápido. Um mutirão
realizado pela pasta a partir de julho deste ano, já analisou 7.583
solicitações, com 5.942 pedidos aprovados.
Redução da burocracia, reforço de
equipes, articulação junto à Polícia Federal e investimentos em
tecnologia de informação, a partir de softwares que fazem o mapeamento
do fluxo de demandas, estão entre os motivos apontados por Alexandre
Patury, coordenador de Processos Migratórios do Departamento de
Migrações do ministério da Justiça e Segurança Pública, para a agilidade
nas análises.
“Na primeira etapa da
análise, a gente verificou que uma das principais dificuldades era a
burocratização. Principalmente motivada porque era um ato do ministro
[da Justiça e Segurança Pública] ou da secretária Nacional de Justiça
.... você exigir que um ministro ou a secretária Nacional de Justiça
assinassem 100 documentos por dia, então esse era um dos principais
óbices para que a gente conseguisse avançar na análise rápida”,
explicou.
Com o trabalho feito, o tempo médio
para o Ministério da Justiça e Segurança Pública aprovar uma solicitação
caiu de 500 para 5 dias, sendo que em agosto, setembro e outubro quase
duas mil análises foram realizadas a cada mês.
O coordenador de processos migratórios
do MJSP defendeu que a agilidade na resposta respeita a Constituição
Federal, que estipula no máximo 180 dias para uma definição, além de
tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Alexandre
Patury também citou o próprio respeito ao cidadão que busca o serviço
público. “É obrigação do Estado, obrigação inclusive constitucional,
você oferecer o serviço público, você responder ao interessado, em um
tempo cabível, um tempo plausível”, afirmou.
Naturalização
Existem seis modalidades de naturalização no Brasil segundo o ministério da Justiça e Segurança Pública:
naturalização ordinária
- para quem tem autorização de residência, mora no Brasil há quatro
anos, sabe se comunicar em língua portuguesa e não tem condenação penal;
naturalização extraordinária - para quem tem autorização de residência, mora no Brasil há quinze anos e não tem condenação penal;
naturalização provisória - para quem fixou residência no Brasil antes de completar dez anos de idade;
transformação de naturalização provisória em definitiva
- para quem obteve a naturalização provisória e pretende mantê-la, deve
ser solicitada até dois anos após o atingimento da maioridade;
naturalização especial
- para quem é casado ou companheiro, há mais de cinco anos, com
integrante do Serviço Exterior Brasileiro em atividade ou com pessoa a
serviço do Estado brasileiro no exterior;
naturalização especial
- para quem é ou tenha sido empregado em missão diplomática ou em
repartição consular do Brasil por mais de dez anos ininterruptos;
Antes de chegar ao ministério da
Justiça e Segurança Pública, os pedidos de naturalização devem ser
apresentados às Superintendências da Polícia Federal no país. Para quem
reside no Distrito Federal, a solicitação pode feita na plataforma
digital Naturalizar-se. Com exceção dos pedidos de naturalização
especial que devem ser submetidos aos consulados brasileiros no
exterior.
Os documentos necessários para os diferentes tipos de naturalização, informações podem ser encontradas no endereço http://www.pf.gov.br/servicos-pf/imigracao/naturalizacao.
